Documento legal
Termos de Uso
Atualizado em 9 de outubro de 2026
Ao usar o site parabautizo.com e o jogo Pesca na Lagoa, você concorda com os termos abaixo. Se não concordar, é só não usar o site.
1. Quem oferece o site
O site e o jogo são oferecidos por uma pessoa física: Rafael Souza, R. Visc. de Pirajá, 325 - Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, 22410-001, Brasil. Contato: contato@parabautizo.com. O site não é mantido por empresa nem por equipe.
2. O que é o site
O Remanso Verde é um site de entretenimento que reúne, em um só lugar, um jogo de pesca para navegador criado pelo próprio autor. O jogo é gratuito, não exige cadastro, não tem anúncios e não oferece compras. Nada no site é aconselhamento de qualquer espécie, e as espécies e pesos exibidos no jogo são ficção de jogo, não dados científicos.
3. Uso permitido
Você pode jogar livremente, para uso pessoal e não comercial, em qualquer aparelho com navegador compatível. Você se compromete a não:
- tentar derrubar, sobrecarregar ou invadir o site ou o servidor que o hospeda;
- copiar o jogo para republicá-lo sob outro nome ou domínio;
- usar o site para fins ilegais ou para prejudicar terceiros;
- enviar ao e-mail de contato material ofensivo, ilegal ou que viole direitos de outras pessoas.
4. Propriedade intelectual
O código do jogo, as cenas, as ilustrações dos peixes, os textos e a identidade do Remanso Verde pertencem ao autor e são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software). O jogo é feito com a biblioteca de código aberto Three.js (licença MIT), e o site usa as fontes Outfit e DM Sans (licença SIL Open Font License 1.1), cada uma com as condições dos seus respectivos autores.
Se acreditar que algum conteúdo do site viola direito seu, escreva para contato@parabautizo.com com a descrição do conteúdo e do direito. O autor responde e, se for o caso, corrige ou retira o conteúdo.
5. Não afiliação
O site não tem relação com órgãos ambientais, associações de pesca, fabricantes de equipamento, plataformas de jogos ou marcas de qualquer natureza. Nomes de espécies de peixe são usados em sentido descritivo e comum.
6. Disponibilidade e garantias
O jogo é oferecido no estado em que está. O autor se esforça para mantê-lo no ar e funcionando, mas não garante disponibilidade ininterrupta, compatibilidade com todos os aparelhos e navegadores, nem ausência total de falhas. O jogo precisa de WebGL; sem ele, o site mostra um aviso. O autor pode atualizar, alterar ou encerrar o jogo a qualquer momento.
O progresso do jogo fica apenas no seu navegador e pode ser perdido se você limpar os dados do site ou trocar de aparelho. O autor não pode restaurá-lo.
7. Limite de responsabilidade
Dentro do que a lei permite, o autor não responde por danos indiretos decorrentes do uso do site, por interrupções fora do seu controle (como falhas de provedores de hospedagem, de rede ou do seu aparelho) ou pelo conteúdo de sites de terceiros para os quais exista link. Isso não afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) garante a quem se enquadra como consumidor, nem a responsabilidade que a lei não permite excluir.
Jogos prolongados cansam a vista e a postura. Faça pausas e, se o jogo for usado por crianças, acompanhe o tempo de tela.
8. Privacidade e armazenamento
O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade, e o uso do armazenamento do navegador, na Política de Cookies. Em resumo: o site não faz rastreamento, não tem anúncios e o progresso do jogo fica só no seu aparelho.
9. Reclamações e solução amigável
Antes de qualquer medida, escreva para contato@parabautizo.com explicando o problema. O autor procura responder em poucos dias úteis, mas não assume prazo fixo. Consumidores também podem registrar reclamação na plataforma oficial consumidor.gov.br ou procurar o Procon do seu estado.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor; para quem não for consumidor, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
11. Alterações
Estes termos podem mudar. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso do site depois da mudança indica que você aceita o novo texto.